PEC 21/2019

02 de fev, 17:07PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 32/2023, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas".

04 de out, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/10/19 PÁG 470., Letra A.

03 de out, 15:42CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de out, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação

Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.

02 de out, 10:21CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

01 de out, 20:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de out, 14:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

01 de out, 14:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Pompeo de Mattos e Enrico Misasi.

25 de set, 09:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

25 de set, 09:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Alexandre Leite.

25 de set, 09:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

11 de set, 09:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Fábio Trad, Sanderson, Delegado Pablo, José Guimarães, Patrus Ananias, Maria do Rosário e Talíria Petrone, em 11/09/2019.

11 de set, 09:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

05 de set, 14:19CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), pela admissibilidade.

05 de set, 14:19CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Wilson Santiago

04 de set, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB).

03 de set, 09:56CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB).

03 de set, 09:56CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

22 de ago, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB)

08 de ago, 23:59CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gil Cutrim, deixou de ser membro da Comissão

12 de jul, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificações

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 335/2019/GME-ME, de 11 de julho de 2019, do Ministério da Economia.

28 de mai, 20:26PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 653/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que: "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da PEC 21/2019, em anexo".

14 de mai, 16:48CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela admissibilidade.

14 de mai, 16:48CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gil Cutrim (PDT-MA).

26 de abr, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA)

27 de mar, 16:44CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de mar, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/19 PÁG 567.

22 de mar, 10:36MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

21 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de conferência de assinatura.

20 de mar, 00:00PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 21/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que: "Acrescenta alínea f ao inciso IV do art. 150 da Constituição Federal para conceder Imunidade Tributária na comercialização e Produção do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico".

02 de fev de 2023REQ 32/2023Desarquivamento de Proposições

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas.