PEC 14/2022

27 de mar, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Documento

Ato da Presidência: cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 14, de 2022, do Sr. Cacá Leão e outros, que "altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios

02 de fev, 17:07PLENAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 32/2023, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas".

24 de nov, 00:00CCPAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 74, Letra A.

23 de nov, 19:26CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

23 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 30; Não, 4; Abstenção: 0; Obstrução: 3. Total: 37.

23 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal de ofício.

23 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 Sessões, apresentado pela Deputada Érika Kokay, Vice-Líder do PT, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior, por acordo.

23 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

23 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Cacá Leão (PP-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

23 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

23 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

23 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela admissibilidade.

23 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG).

23 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 5; Não, 30; Abstenção: 0; Obstrução: 6. Total: 41.

23 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal de ofício.

23 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Rubens Pereira Júnior e Cacá Leão.

23 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelas Deputadas Fernanda Melchionna e Érika Kokay e pelo Deputado Gilson Marques.

23 de nov, 10:55CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

22 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Erika Kokay.

09 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 17; Não, 18; Abstenção: 0. Total: 35.

09 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal de Ofício.

09 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Erika Kokay e o Deputado Paulo Azi.

09 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Erika Kokay.

01 de nov, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 22; Não, 13; Abstenção: 0. Total: 35.

01 de nov, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal de Ofício.

01 de nov, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Érika Kokay e o Deputado General Peternelli.

01 de nov, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Érika Kokay.

19 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Retirado de Pauta de Ofício em virtude da ausência do Relator.

18 de out, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Retirado de Pauta de Ofício em virtude da ausência do Relator.

02 de fev de 2023REQ 32/2023Desarquivamento de Proposições

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas.