PEC 15/2021

02 de fev, 17:07PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 32/2023, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas".

31 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.291/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.291/2021, nos termos do art. 128 do RICD. Publique-se."

03 de nov, 19:40MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 2296/2021, pelo Deputado Merlong Solano (PT-PI), que: "Requer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição 15, de 2021".

03 de nov, 17:10MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2291/2021, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Requer a inclusão na Ordem da PEC 15/2021 que “Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.”".

07 de out, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra A.

06 de out, 20:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

22 de set, 09:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Gilson Marques.

22 de set, 09:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

08 de set, 19:32CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de set, 09:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Caroline de Toni, Gilson Marques e Pompeo de Mattos.

01 de set, 09:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

01 de set, 09:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 3; Não, 41. Total: 44.

01 de set, 09:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Verificação de Votação

Votação nominal de ofício.

01 de set, 09:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Hiran Gonçalves.

01 de set, 09:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.

27 de ago, 16:49CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela admissibilidade.

27 de ago, 16:49CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR).

05 de jul, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

17 de jun, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 254

17 de jun, 09:55CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jun, 14:40MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

02 de jun, 13:17MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

02 de jun, 13:04MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 15/2021, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE) e outros, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021".

02 de fev de 2023REQ 32/2023Desarquivamento de Proposições

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas.