PEC 25/2022

05 de nov, 23:41PEC23119

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)., para o PEC 231/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)., para o PEC 231/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de nov, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o PEC 231/2019, ao qual esta proposição está apensada.

02 de fev, 17:07PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 32/2023, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas".

17 de nov, 07:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 8

11 de nov, 11:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-231/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

20 de out, 10:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 1457/2022, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a inclusão de assinatura para apoiamento a Proposta de Emenda à Constituição 25/2022 de autoria do Deputado HILDO ROCHA que Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.".

19 de out, 15:54MESATramitando em Conjunto

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

19 de out, 15:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 25/2022, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA) e outros, que "Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano. ".

02 de fev de 2023REQ 32/2023Desarquivamento de Proposições

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas.