PEC 9/2025

10 de jun, 13:27CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (PL-MT).

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Assis, deixou de ser membro da Comissão

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Coronel Assis e José Guimarães.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

14 de out, 14:30CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator no Plenário.

09 de out, 13:36CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de out, 14:30CCJCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Helder Salomão e Hildo Rocha.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Pereira Júnior, em razão da ausência do Autor.

22 de set, 10:52CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela admissibilidade.

22 de set, 10:52CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT).

07 de ago, 12:01CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).

02 de jun, 19:40CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 341

29 de mai, 15:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

27 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

27 de fev, 12:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da PEC n. 9/2025 (Proposta de Emenda à Constituição), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS) e outros, que "Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde".