Projeto de Lei
"Estabelece como conteúdo obrigatório da formação inicial dos professores da educação básica o estudo das características dos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA e das metodologias apropriadas de ensino para essa clientela."
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Tarcísio MottaPSOL
15 de jul · Deputados definem prioridades para valorização docente e inclusão no ensino básico
O deputado defende a proposta por entender que ela reforça a necessidade de qualificação da formação docente para a educação inclusiva.
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Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
15 de jul · Deputados definem prioridades para valorização docente e inclusão no ensino básico
O presidente da sessão anunciou o projeto e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
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Amom MandelREPUBLICANOS
08 de jul de 2025 · Propostas de ampliação de direitos para pessoas com deficiência avançam
O parlamentar defende a aprovação do projeto para garantir formação docente sobre TEA em resposta a casos de violência contra crianças autistas
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Silvia CristinaPPRelator do projeto
08 de jul de 2025 · Propostas de ampliação de direitos para pessoas com deficiência avançam
Relatou que o projeto é meritório, mas propôs ajustes no texto por meio de um substitutivo para melhor adequar a proposta à legislação vigente.
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Zé Haroldo CathedralUNIÃOPresidiu a reunião
08 de jul de 2025 · Propostas de ampliação de direitos para pessoas com deficiência avançam
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a prolação do parecer
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Trabalho e Emprego
27 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/07/2026, Letra B.
27 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de jul · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de jul · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
15 de jul · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
15 de jul · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
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