Raniery PaulinoREPUBLICANOSPresidiu a reunião
11 de ago · Avançam medidas para ampliar inclusão escolar e acessibilidade de pessoas com deficiência
O deputado anunciou o projeto na pauta e solicitou a dispensa da leitura do parecer
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1283/2026
Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Docência Inclusiva.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Educação, onde aguarda a definição de um relator desde 11/08/2026. Antes disso, o texto foi aprovado em 11/08/2026 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Próximo passo
A presidência da Comissão de Educação deve indicar um deputado para atuar como relator da proposta.
No debate
O deputado Rodrigo Rollemberg conduziu a votação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, enquanto o deputado Raniery Paulino solicitou a dispensa da leitura do parecer durante a sessão de 11/08/2026. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Rodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião
11 de ago · Avançam medidas para ampliar inclusão escolar e acessibilidade de pessoas com deficiência
O deputado anuncia o projeto na pauta para discussão e votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Renata Abreu PODE
- Relator
- Márcio Jerry PCdoB
- Apresentada em
- 19 de mar
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
1 projeto tramita junto com este
Tramitação 21 andamentos
11 de ago · CE
Recebimento
11 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/08/2026, Letra A.
11 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de ago · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de ago · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Raniery Paulino.
07 de jul · CPD
Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação do PL 1283/26 e do PL 2412/2026, apensado, com substitutivo.
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