PL 1408/2020

17 de dez, 17:57PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".

30 de ago, 18:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de ago, 03:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.408/2020, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

09 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura. Publicado no DCD de 10/08/2023, Letra B.

03 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o ofício 149/2023, da Comissão de Cultura, comunicando pareceres divergentes ao Projeto de Lei n. 1.408/2020.

02 de ago, 14:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de ago, 14:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Áureo Ribeiro, pela Deputada Jandira Feghali.

04 de jul, 16:00CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD.

04 de jul, 16:00CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

17 de mai, 21:41CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2023)

05 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

06 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2022, Letra A.

06 de jul, 17:41CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

06 de jul, 17:19CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

06 de jul, 16:32CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jul, 17:56CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

15 de jun, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

14 de jun, 17:56CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CPD, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

14 de jun, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

14 de jun, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).

14 de jun, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de jun, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

26 de mai, 14:15CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

26 de mai, 14:15CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

04 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

27 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Léo Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

06 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

16 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Motta (PSL-MG)

10 de fev, 19:32CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

22 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/20 PÅG 99.

22 de out, 12:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de abr, 16:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1408/2020, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências".

17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.