PL 1441/2015

20 de fev, 13:38CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 2041/2007, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mar, 11:01CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 2041/2007, ao qual esta proposição está apensada.

06 de fev, 15:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3384/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3384/1997 o PL 1441/2015 e, em seguida, apense-o ao PL 2041/2007.

23 de ago, 14:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8258/2017.

21 de mai, 17:25CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

21 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/15 PÁG 220 COL 01.

20 de mai, 11:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3384/1997. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

07 de mai, 14:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1441/2015, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Regulamenta o disposto no inciso III do art. 221 da Constituição Federal, para estabelecer os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens".

06 de fev de 2023REQ 43/2023Desarquivamento de Proposições

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer o desarquivamento de Proposições