PL 1521/2022

31 de ago, 21:27CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de ago, 10:00CVTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Beto Preto.

12 de ago, 10:00CVTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Beto Preto (PSD-PR).

12 de ago, 10:00CVTPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de ago, 14:52CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.

07 de ago, 14:52CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de jul, 11:40CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.

15 de jul, 11:39CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

24 de fev, 15:50CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).

23 de fev, 11:34CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CVTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Helena Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de set, 00:00CVTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), a pedido, para reexame de parecer.

28 de ago, 10:30CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de ago, 14:31CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

13 de ago, 14:31CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

28 de mai, 10:30CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de mai, 10:30CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

15 de mai, 10:30CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

08 de mai, 21:36CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de abr, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/04/2024)

17 de abr, 11:37CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

17 de abr, 11:37CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

27 de mar, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

11 de mar, 09:08CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CVTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

30 de ago, 21:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2851/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer, com base no art. 155 do RICD, a urgência “urgentíssima” do Projeto de Lei nº 1521, de 2022".

12 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)

08 de mai, 14:45CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 23:59CVTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hugo Leal, deixou de ser membro da Comissão

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.

30 de ago de 2023REQ 2851/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Adriana Ventura (NOVO)·André Figueiredo (PDT)·Altineu Côrtes (PL)

Requer, com base no art. 155 do RICD, a urgência “urgentíssima” do Projeto de Lei nº 1521, de 2022.