PL 1588/2021

27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-979/2021

04 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 900/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que a apensação que se pretende já se deu de ofício no despacho inicial. Publique-se".

25 de mai, 10:55CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 590

21 de mai, 17:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-979/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o requerimento n.916/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

30 de abr, 15:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 916/2021, pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA) e outros, que "Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021".

29 de abr, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 900/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1588/2021 – ao Projeto de Lei nº 979/2021".

28 de abr, 18:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1588/2021, pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA), que "Estabelece compensação financeira a criança ou adolescente, de 0 a 17 anos, afastado do convívio familiar em razão de óbito dos genitores ou responsáveis por COVID-19 e dá outras providências".