PL 1599/2025

09 de jun, 19:30CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, nos termos da Subemenda Adotada pela Comissão de Turismo.

09 de jun, 19:29CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

08 de abr, 21:11CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)

20 de mar, 15:50CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

09 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/03/2026 PÁG 32, Letra B.

09 de mar, 12:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mar, 11:55CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

04 de mar, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

04 de mar, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Notificações

Usou da palavra o Deputado Bibo Nunes (PL-RS).

04 de mar, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno, a pedido do Relator.

18 de nov, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do relator.

12 de nov, 15:53CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda substitutiva.

12 de nov, 15:53CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG).

27 de ago, 23:20CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

13 de ago, 14:21CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).

14 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

11 de jul, 16:17CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 10:41CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

09 de jul, 10:51CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com Substitutivo.

09 de jul, 10:51CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

09 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

09 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.

04 de jul, 13:35CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

04 de jul, 13:35CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

18 de jun, 12:49CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2025 a 18/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2025)

09 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)

06 de jun, 12:24CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

29 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 632

27 de mai, 12:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Turismo; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de abr, 14:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1599/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL) e outros, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social 'Emprega Turismo', institui incentivos especiais para contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício do Bolsa Família e altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).".