Daniela ReinehrPLPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE TURISMO
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1599/2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social "Emprega Turismo", institui incentivos especiais para contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício do Bolsa Família e altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Felipe CarrerasPSBPresidiu a reunião
18 de nov de 2025 · Comissão de Turismo vota propostas voltadas ao fortalecimento do setor no país
Anunciou o projeto na pauta e informou a retirada de pauta a pedido do relator
Ver fala completa
Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de novas regras para o mercado de trabalho brasileiro
O deputado anunciou a inversão de pauta do projeto solicitado pelo deputado Lucas.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Relator
- Silvia Cristina PP
- Apresentada em
- 09 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Turismo, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 33 andamentos
09 de jun · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, nos termos da Subemenda Adotada pela Comissão de Turismo.
09 de jun · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
08 de abr · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)
20 de mar · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
09 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/03/2026 PÁG 32, Letra B.
09 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de mar · CPASF
Recebimento
→ Pronta para Pauta
04 de mar · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
04 de mar · CTUR
Notificações
Usou da palavra o Deputado Bibo Nunes (PL-RS).
04 de mar · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno, a pedido do Relator.
18 de nov de 2025 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do relator.
12 de nov de 2025 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda substitutiva.
12 de nov de 2025 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG).
27 de ago de 2025 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago de 2025 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)
13 de ago de 2025 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
14 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
11 de jul de 2025 · CTUR
Recebimento
09 de jul de 2025 · CTRAB
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
09 de jul de 2025 · CTRAB
Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
09 de jul de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
09 de jul de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.
04 de jul de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
04 de jul de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
18 de jun de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2025 a 18/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de jun de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2025)
09 de jun de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)
06 de jun de 2025 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 632
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Trabalho; Turismo; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1599/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL) e outros, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social 'Emprega Turismo', institui incentivos especiais para contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício do Bolsa Família e altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).".
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