PL 1605/2025

01 de set, 22:56CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de ago, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2026)

04 de ago, 16:54CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.

04 de ago, 16:53CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

07 de jul, 11:25CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

09 de abr, 10:10CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CVTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Juninho do Pneu, deixou de ser membro da Comissão

04 de set, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 10:05CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ).

30 de mai, 09:27CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

29 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 644

27 de mai, 12:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de abr, 16:35MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1605/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Institui diretrizes para a instalação e adequação progressiva de faixas de travessia de pedestres com sinalização acessível, tátil e pictográfica, voltadas à inclusão e segurança de pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito".