PL 1607/2025

01 de set, 22:56CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2026)

14 de jul, 11:21CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (UNIÃO-MA).

03 de dez, 08:01CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

02 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2025 PÁG 2542, Letra A.

02 de dez, 11:30CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o voto contrário do Dep. João Daniel.

25 de nov, 20:51CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Bohn Gass.

12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Daniel Agrobom.

08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

18 de set, 08:52CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG), pela aprovação.

18 de set, 08:52CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG).

26 de jun, 13:03CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

12 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG)

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

29 de mai, 11:55CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

27 de mai, 12:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de abr, 17:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1607/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Acrescenta § 2º-A ao art. 2º da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para permitir a habilitação ao benefício mediante a apresentação do protocolo de pedido de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), no caso de impossibilidade de apresentação do registro definitivo por atraso na análise do requerimento".