PL 1639/2025

28 de jul, 18:44CDCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP solicitada pelo Memo 119/2026

07 de jul, 17:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1639/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. 2911/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

18 de mai, 15:38MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2911/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do PL de minha autoria, nº 1639 de 2025, que “Estabelece regras gerais sobre a cobrança de diária em meios de hospedagem”".

08 de abr, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 13/2026,do Sr. Jorge Braz que requer a realização de audiência pública para debater as regras gerais relativas à cobrança de diárias em meios de hospedagem.

08 de abr, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 13/2026,do Sr. Jorge Braz que requer a realização de audiência pública para debater as regras gerais relativas à cobrança de diárias em meios de hospedagem.

06 de abr, 14:52CDCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater as regras gerais relativas à cobrança de diárias em meios de hospedagem".

10 de nov, 11:54CDCAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4741/2025 a esta proposição.

10 de nov, 11:53CDCAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4666/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:17MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4741/2025 à proposição PL-1639/2025.

06 de nov, 16:13MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4741/2025.

06 de nov, 16:14MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4666/2025 à proposição PL-1639/2025.

06 de nov, 16:13MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4666/2025.

08 de out, 14:54PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4190/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão de Defesa do Consumidor, que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que enumera. ".

18 de set, 12:59CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025)

03 de set, 15:35CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

29 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

29 de mai, 15:08CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

27 de mai, 12:09MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 12:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1639/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Estabelece regras gerais sobre a cobrança de diária em meios de hospedagem. ".

18 de maiREQ 2911/2026Retirada de Proposição

Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do PL de minha autoria, nº 1639 de 2025, que “Estabelece regras gerais sobre a cobrança de diária em meios de hospedagem”.

08 de out de 2025REQ 4190/2025Apensação

Comissão de Defesa do Consumidor

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que enumera.