PL 1219/2025

10 de nov, 11:52CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4662/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:14MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4662/2025 à proposição PL-1219/2025.

06 de nov, 16:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4662/2025.

08 de out, 14:54PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4190/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão de Defesa do Consumidor, que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que enumera. ".

18 de set, 12:59CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025)

03 de set, 15:26CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

20 de mai, 11:00CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 230

09 de mai, 16:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de mar, 16:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1219/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a exibição, nos demonstrativos, extratos e faturas de cartões de crédito, débito e instrumentos de pagamento similares, do nome fantasia e do número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do titular do estabelecimento comercial em que realizada a compra pelo consumidor".

08 de out de 2025REQ 4190/2025Apensação

Comissão de Defesa do Consumidor

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que enumera.