PL 1635/2021

10 de mar, 12:16CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

08 de out, 14:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4190/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão de Defesa do Consumidor, que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que enumera. ".

04 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/08/2025)

20 de ago, 11:45CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e dos PLs 2040/2023 e PL 5451/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3, da CDC.

20 de ago, 11:45CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

19 de mai, 13:51CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

19 de mar, 10:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

14 de nov, 12:57MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5451/2023.

03 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

13 de set, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

30 de mai, 15:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2040/2023.

12 de abr, 21:58CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

29 de nov, 21:17CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela rejeição deste e das Emendas 1 , 2 e 3, da CDC.

29 de nov, 21:17CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).

17 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Vilela, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

15 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2021 a 15/06/2021). Foram apresentadas 3 emendas.

28 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2021)

27 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)

25 de mai, 13:48CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

24 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 668

21 de mai, 17:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 14:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1635/2021, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para dispor sobre a obrigação das instituições de pagamento de informar, nas faturas dos instrumentos de pagamento por elas emitidas, os dados que especifica para a identificação do recebedor do pagamento".

08 de out de 2025REQ 4190/2025Apensação

Comissão de Defesa do Consumidor

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que enumera.