PL 2723/2023

10 de mar, 12:19CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

08 de out, 14:54PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4190/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão de Defesa do Consumidor, que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que enumera. ".

25 de set, 12:01CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/09/2025 a 25/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/09/2025)

12 de set, 16:27CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 1049/2025, apensado.

12 de set, 16:27CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

14 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

09 de mai, 17:22MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1049/2025 à proposição PL-2723/2023.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1049/2025.

25 de mar, 18:35PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1105/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2767/2023, 2723/2023 e 1049/2025".

21 de mai, 11:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1693/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.723/2023 ao Projeto de Lei nº 2.767/2023".

29 de abr, 16:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1400/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado(a) Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Solicita redistribuicão do PL 2723/2023, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para tratar da prática abusiva em programas de fidelidade de empresas de transporte de passageiros com o objetivo de incluir a análise de mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico CDE)".

24 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento de Audiência Pública

24 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 16/2024,do Sr. Gilson Marques que requer realização de audiência pública para debater o PL 2723/2023

17 de abr, 20:34CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de abr, 22:21CDCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer realização de audiência pública para debater o PL 2723/2023".

10 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

10 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Duarte Jr.

10 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de votação

10 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

10 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Duarte Jr.

10 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de retirada.

10 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam o requerimento da votação nominal da Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Duarte Jr.

14 de mar, 11:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 738/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Viação e Transportes no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.723, de 2023, que “acresce o art. 41 A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre prática abusiva em programas de fidelidade de empresas de transporte de passageiros, e dá outras providências”, além das Comissões constantes no despacho inicial".

10 de out, 16:06CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

10 de out, 16:06CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

15 de ago, 21:22CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2023 a 15/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2023)

01 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

08 de out de 2025REQ 4190/2025Apensação

Comissão de Defesa do Consumidor

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que enumera.

25 de mar de 2025REQ 1105/2025Apensação

Vinicius Carvalho (PL)

Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2767/2023, 2723/2023 e 1049/2025.

21 de mai de 2024REQ 1693/2024Apensação

Fabio Schiochet (UNIÃO)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.723/2023 ao Projeto de Lei nº 2.767/2023.

29 de abr de 2024REQ 1400/2024Redistribuição

Eduardo Bismarck (PV)

Solicita redistribuicão do PL 2723/2023, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para tratar da prática abusiva em programas de fidelidade de empresas de transporte de passageiros com o objetivo de incluir a análise de mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico CDE).

16 de abr de 2024REQ 16/2024Audiência Pública

Gilson Marques (NOVO)

Requer realização de audiência pública para debater o PL 2723/2023

14 de mar de 2024REQ 738/2024Redistribuição

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Viação e Transportes no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.723, de 2023, que “acresce o art. 41 A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre prática abusiva em programas de fidelidade de empresas de transporte de passageiros, e dá outras providências”, além das Comissões constantes no despacho inicial