Paulo GuedesPTPresidiu a reunião
16 de jun · Debate sobre fator amazônico busca reduzir desigualdades em políticas públicas
O parlamentar anunciou a aprovação da matéria e registrou o voto favorável de um deputado.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1660/2024
Institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a apresentação de um parecer pelo relator. Em 05/11/2026, foi aberto o prazo para a apresentação de emendas ao texto pelos deputados.
Próximo passo
O deputado Dorinaldo Malafaia precisa apresentar o parecer sobre a proposta para que a comissão possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Castro NetoMDBRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão aprova novas regras para benefícios de assistência social no país
O relator explicou que a proposta combate desigualdades regionais e votou pela aprovação do projeto.
Ver fala completa
Ruy CarneiroPODEPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão aprova novas regras para benefícios de assistência social no país
O deputado anunciou a aprovação do projeto em votação no plenário.
Ver fala completa
18 de jun de 2024 · Audiência pública debate desafios e metas para a educação na região amazônica
A parlamentar defende a aprovação do projeto como ferramenta para implementar o fator amazônico como critério de investimento em políticas públicas.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 1660/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autores
- Professora Goreth PDTHenderson Pinto UNIÃODuda Ramos PODERaimundo Santos PSDSocorro Neri PPSidney Leite PSD
- Relator
- Dorinaldo Malafaia PDT
- Apresentada em
- 08 de mai de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
- Gestão e Inovação em Serviço Público Finanças e Tributação Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 30 andamentos
05 de nov · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026)
04 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
18 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra B.
18 de jun · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de jun · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de jun · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer.
10 de jun · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2026 a 10/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de mai · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2026)
26 de mai · CPOVOS
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
26 de mai · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
15 de abr · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
30 de mar · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
→ Aguardando Encaminhamento
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de out de 2025 · CPOVOS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de out de 2025 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
20 de mai de 2025 · CPASF
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
20 de mai de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).
24 de abr de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI)
11 de jul de 2024 · CPASF
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
04 de jun de 2024 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai de 2024 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)
17 de mai de 2024 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA)
10 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.
10 de mai de 2024 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1660/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP) e outros, que "Institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.