Projeto de Lei

PL 1686/2024

Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública novamente reconhecido no Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da persistência dos graves eventos climáticos que já atingiram quase oitenta por cento dos municípios gaúchos.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) Em MESA Apresentada em 08 de mai de 20240 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autores

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Medida de emergênciacalamidade públicainundaçãoRio Grande do Sulauxílio emergencialprazo. _ Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)antecipaçãoBenefício de Prestação Continuada (BPC)auxílio-doença.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

08 de mai, 16:52MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1686/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB/BA -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública novamente reconhecido no Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da persistência dos graves eventos climáticos que já atingiram quase oitenta por cento dos municípios gaúchos".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 08 de mai, 16:52 · Apresentação de Proposição