Átila LiraPPPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos de modernização tecnológica e compras inovadoras avançam na Câmara
O presidente retirou o projeto de pauta de ofício a pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 173/2025
Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência (SPIAA) e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 7
Quem mais falou
Maria ArraesPSBRelator do projeto
04 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
A deputada relata o projeto e vota pela sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa na forma substitutiva.
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Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir parecer.
Ver fala completaAnunciou o projeto durante a leitura da lista de inversão de pauta.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
03 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto.
Ver fala completaO orador menciona que o projeto tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte e o critica por promover a criminalização da pobreza e a exclusão da população de rua.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Laura Carneiro PSD
- Relator
- Maria Arraes PSB
- Apresentada em
- 03 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 8.242de 1991.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 45 andamentos
06 de mai · MESA
Desapensação
06 de mai · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 326/2026/PS-GSE.
06 de mai · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
28 de abr · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
13 de abr · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE).
10 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria Arraes (PSB-PE).
30 de mar · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mar · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
27 de mar · MESA
Ofício SGM-P 58/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
18 de mar · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/03/2026 22:39:00. Não foram apresentados recursos.
09 de mar · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/03/2026).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
06 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/03/2026 PÁG 83, Letra B.
06 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
04 de mar · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de mar · CCJC
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
04 de mar · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).
04 de mar · CCJC
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
04 de mar · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Arraes.
03 de mar · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
07 de out de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n° 174/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
07 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).
04 de set de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
26 de ago de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2025)
25 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
09 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2025, Letra A.
09 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento
08 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jul de 2025 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, pela Dep. Lenir de Assis.
02 de jul de 2025 · CPASF
Retirada de Requerimento
Retirados, por acordo, os Requerimentos de Retirada de Pauta, Adiamento de Discussão, Adiamento de Votação e seus respectivos Requerimento de Votação Nominal e o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, pela Autora, Deputada Chris Tonietto.
26 de mai de 2025 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 173/2025 e do PL 174/2025, apensado, com substitutivo.
26 de mai de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
20 de mai de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02 de mai de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2025)
29 de abr de 2025 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 173/2025 e do PL 174/2025, apensado, com substitutivo
29 de abr de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
15 de abr de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de abr de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)
03 de abr de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
26 de fev de 2025 · CPASF
Recebimento
19 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 342
→ Aguardando Encaminhamento
17 de fev de 2025 · MESA
Apensação
17 de fev de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-174/2025.
17 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 173/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência (SPIAA) e dá outras providências".
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