Política de incentivo à produção de gengibre de qualidade
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados.
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Onde está o projeto
O projeto está no Senado Federal desde 11/06/2026, após ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Em 20/08/2026, o texto foi encaminhado para análise do relator designado naquela Casa.
Próximo passo
O relator deve apresentar o seu parecer para que a matéria possa avançar na tramitação pelo Senado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 396/2026/SGM-P.
11 de jun · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05 de mai · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
28 de abr · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
27 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)
27 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de abr · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
24 de abr · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 86/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
22 de abr · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/04/2026 22:53:00. Não foram apresentados recursos.
10 de abr · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2026).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
09 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra B.
09 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de abr · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CCJC
Votação
Lido o Parecer do Relator, Deputado Toninho Wandscheer, pelo Deputado Ribeiro Neto.
09 de jul de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
06 de jun de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
06 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
23 de mai de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.
30 de out de 2023 · CCJC
Recebimento
30 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de out de 2023 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de out de 2023 · CAPADR
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
25 de out de 2023 · CAPADR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
25 de out de 2023 · CAPADR
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
25 de out de 2023 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
26 de set de 2023 · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com emenda.
26 de set de 2023 · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).
29 de ago de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de ago de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)
15 de ago de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)
19 de mai de 2023 · CAPADR
Recebimento
18 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de mai de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de abr de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1737/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados".