PL 178/2023

09 de mai, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 11210/2018, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jun, 00:00MESA

Notificações

Deferido o REQ n. 1754/2023.

29 de mai, 00:00MESA

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1625/2023.

25 de mai, 11:52MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1754/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 178/2023".

18 de mai, 10:56MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1625/2023 (Requerimento), pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Célio Studart PSD, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 178/2023".

10 de mai, 15:49MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1470/2023, pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 178/2023 (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados)".

12 de abr, 15:23PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1156/2023, pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 178/2023.".

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 832

28 de mar, 18:55MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8044/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de fev, 10:40PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 178/2023, pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Delegado Bruno Lima PP, que "Altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tipificar o crime de zooerastia, torná-lo hediondo e permitir a prisão temporária do indiciado".

25 de mai de 2023REQ 1754/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Célio Studart (PSD)·Fred Costa (PRD)·Clodoaldo Magalhães (PV)

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 178/2023.

18 de mai de 2023REQ 1625/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Célio Studart (PSD)

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 178/2023.

10 de mai de 2023REQ 1470/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Felipe Carreras (PSB)·Altineu Côrtes (PL)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 178/2023 (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados).

12 de abr de 2023REQ 1156/2023Desapensação

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 178/2023.