Projeto de Lei

PL 1786/2011

Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 06 de jul de 20110 seguidores

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Tramitação 39 andamentos

  1. 20 de dez, 00:00CCJC

    Notificações

    Designado Relator do Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 1176/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de dez, 00:00CCJC

    Notificações

    Designado Relator do Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 1176/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 06 de fev, 15:47PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".

    Documento
  4. 22 de fev, 18:27MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-415/2019.

    Documento
  5. 22 de fev, 18:27MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

    Documento
  6. 22 de fev, 18:30MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-415/2019.

    Documento
  7. 22 de fev, 18:30MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

    Documento
  8. 22 de fev, 18:20MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

    Documento
  9. 20 de fev, 20:37MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2019.

    Documento
  10. 20 de fev, 20:25MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-232/2019.

    Documento
  11. 19 de fev, 20:12MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-77/2019.

    Documento
  12. 19 de fev, 20:00MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

    Documento
  13. 13 de fev, 16:10PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 415/2019, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona.".

    Documento
  14. 06 de fev, 13:28PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 207/2019, pela Deputadoa Jandira Feghali PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".

    Documento
  15. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  16. 08 de dez, 14:23CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1176/2011

  17. 03 de mar, 18:25MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-711/2015.

    Documento
  18. 03 de mar, 09:35MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-711/2015.

    Documento
  19. 03 de mar, 09:20MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-711/2015.

    Documento
  20. 26 de fev, 13:57MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-650/2015.

    Documento
  21. 12 de fev, 10:55MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2015.

    Documento
  22. 12 de fev, 10:03MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2015.

    Documento
  23. 06 de fev, 09:47MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-124/2015.

    Documento
  24. 06 de fev, 09:17MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-96/2015.

    Documento
  25. 04 de fev, 10:18MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-45/2015.

    Documento
  26. 04 de fev, 10:12MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.

    Documento
  27. 03 de fev, 16:54PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 124/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que menciona".

    Documento
  28. 03 de fev, 13:51PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 96/2015, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".

    Documento
  29. 02 de fev, 16:49PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 45/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

    Documento
  30. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  31. 19 de nov, 09:53CFT

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1176/2011

  32. 18 de mar, 17:00CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1176/2011

  33. 09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Notificações

    À CEC, o projeto reconstituído.

  34. 08 de ago, 16:13CE

    Recebimento

    Recebimento pela CEC.

  35. 08 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  36. 03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação inicial no DCD do dia 04/08/11 PÁG 39378 COL 01.

    Documento
  37. 03 de ago, 00:00MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1176/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  38. 06 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 07/07/11 PÁG 35496 COL 02.

    Documento
  39. 06 de jul, 19:00PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1786/2011, pelas Deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que: "Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 06 de fev de 2023REQ 43/2023Desarquivamento de Proposições

    Jandira Feghali (PCdoB)

    Requer o desarquivamento de Proposições

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1176/2011
Último andamento
20 de dez, 00:00 · Notificações