Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto em requerimento de inversão de pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 185/2025
Estabelece o crime de violência institucional em instituições privadas e cria agravante nos casos em que a revitimização recaia sobre mulher vítima de violência doméstica e familiar.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 9
Quem mais falou · posição identificada por IA
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
17 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou a inversão de pauta do projeto.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
11 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e descreveu seu conteúdo durante a condução dos trabalhos.
Ver fala completaAnunciou a pauta de votação e passou a palavra aos deputados inscritos para discutir o projeto.
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Sâmia BomfimPSOLRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão avança na votação de projetos voltados à proteção dos direitos femininos
Elogia o mérito da proposta, exalta a escolha técnica de incluir o tipo penal no Código Penal e vota pela aprovação do texto.
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Célia XakriabáPSOLPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão avança na votação de projetos voltados à proteção dos direitos femininos · 3 falas
Anunciou o projeto de lei na pauta de votação para apreciação da comissão
Ver fala completaA parlamentar anunciou o projeto na pauta da reunião.
Ver fala completaA parlamentar informou a retirada do item da pauta a pedido da autora.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 12 de fev · REQ 743/2026 · Laura Carneiro (PSD), Antonio Brito (PSD)
Acompanhe PL 185/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Laura Carneiro PSD
- Relator
- Maria do Rosário PT
- Apresentada em
- 04 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias
- Ementa detalhada
- Altera o Decreto-lei nº 2.848 de 1940 e a Lei nº 13.869 de 2019.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 26 andamentos
14 de abr · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Bia Kicis.
13 de abr · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
13 de abr · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
11 de mar · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Chris Tonietto e Julia Zanatta.
11 de mar · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Autora.
05 de mar · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
05 de mar · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
25 de fev · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
12 de fev · MESA
Apresentação do REQ n. 743/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Antonio Brito PSD , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 185 de 2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Estabelece o crime de violência institucional em instituições privadas e cria agravante nos casos em que a revitimização recaia sobre mulher vítima de violência doméstica e familiar”".
05 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
02 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2025 PÁG 2515, Letra A.
02 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
26 de nov de 2025 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de out de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
22 de out de 2025 · CMULHER
Pedido de Vista
Vista à Deputada Chris Tonietto.
22 de out de 2025 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
22 de out de 2025 · CMULHER
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.
22 de out de 2025 · CMULHER
Votação
09 de jul de 2025 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
03 de jul de 2025 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
03 de jul de 2025 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
23 de abr de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
18 de fev de 2025 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 804.
17 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 185/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Estabelece o crime de violência institucional em instituições privadas e cria agravante nos casos em que a revitimização recaia sobre mulher vítima de violência doméstica e familiar".
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