PL 1908/2024

15 de ago, 17:56CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 1408/2023, ao qual esta proposição está apensada.

02 de set, 00:00CPD

Notificações

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1408/2023, ao qual esta proposição está apensada.

23 de jul, 16:00CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1408/2023

22 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 23/07/2024 PAG 26.

22 de jul, 10:57CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

17 de jul, 13:07MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1408/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de jun, 00:00SECAP(SGM)Aguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Encaminhar à CCP

19 de jun, 18:19MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2074/2024 à proposição PL-1908/2024.

19 de jun, 18:18MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2074/2024.

27 de mai, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1789/2024.

24 de mai, 16:54MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1789/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024. ".

17 de mai, 12:02PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1908/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para incluir novos requisitos quando do cancelamento unilateral dos planos coletivos empresariais ou por adesão de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com enfermidades graves, doenças raras e paralisia cerebral, e pessoas em tratamentos contínuos e especiais; e dá outras providências. ".

24 de mai de 2024REQ 1789/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Lídice da Mata (PSB)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Erika Hilton (PSOL)·Túlio Gadêlha (PSD)·Ivan Valente (PSOL)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Célia Xakriabá (PSOL)·Talíria Petrone (PSOL)·Chico Alencar (PSOL)·Luiza Erundina (PSOL)·Jorge Solla (PT)·Lindbergh Farias (PT)·Guilherme Boulos (PSOL)

Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024.