PL 1923/2024

16 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de dez, 11:25MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).

28 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA)

26 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

11 de nov, 17:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4791/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1.923, de 2024 ao PL 2.520, de 2022. ".

11 de nov, 11:29MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4767/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer a redistribuição do PL 1.923 de 2024 para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor – CDC. ".

10 de nov, 13:20CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.

10 de nov, 13:20CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).

10 de nov, 13:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de nov, 16:25CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

30 de out, 11:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3659/2025.

30 de out, 11:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3659/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1923/2024.

08 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 125/2025,do Sr. Beto Pereira que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.”

08 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 124/2025,do Sr. Cleber Verde que requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

07 de out, 22:04CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de out, 18:07CMEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 125/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.”".

01 de out, 17:15CMEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 124/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997".

01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Max Lemos e Paulo Magalhães.

01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Notificações

Usaram da palavra os Deputados Danilo Forte (UNIÃO-CE), Diego Andrade (PSD-MG) e Max Lemos (PDT-RJ).

01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

24 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

17 de set, 12:34CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.

17 de set, 12:34CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).

10 de set, 21:04CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de set, 17:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3659/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.923, de 2024, que dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997".

01 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 15:21CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.

29 de ago, 15:21CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).

16 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 84/2024,dos Srs. Júnior Ferrari e Julio Lopes que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.”

05 de set, 10:54CMEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 84/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Júnior Ferrari (PSD/PA) e Julio Lopes PP, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.”".

12 de ago, 19:57CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)

03 de jul, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA)

25 de jun, 10:50CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

24 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 71

19 de jun, 17:27MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mai, 11:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1923/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997".

11 de nov de 2025REQ 4791/2025Apensação

Rodrigo Valadares (PL)

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1.923, de 2024 ao PL 2.520, de 2022.

11 de nov de 2025REQ 4767/2025Redistribuição

Rodrigo Valadares (PL)

Requer a redistribuição do PL 1.923 de 2024 para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor – CDC.

01 de out de 2025REQ 125/2025Audiência Pública

Beto Pereira (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.”

01 de out de 2025REQ 124/2025Audiência Pública

Cleber Verde (MDB)

Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

02 de set de 2025REQ 3659/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Antonio Brito (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Doutor Luizinho (PP)·Rodrigo Gambale (PODE)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.923, de 2024, que dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

05 de set de 2024REQ 84/2024Audiência Pública

Júnior Ferrari (PSD)·Julio Lopes (PP)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.”