18 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
A parlamentar menciona que o projeto está em tramitação e descreve seus objetivos de garantir assistência, insumos e acessibilidade para pessoas com ostomia.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1936/2024
Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Flávia MoraisMDBRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas sobre direitos trabalhistas e mercado
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto na forma do substitutivo por considerá-lo de extrema relevância social e humanitária
Ver fala completa
Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas ao mercado laboral
Retirou o projeto de pauta devido à ausência da relatora.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Clodoaldo Magalhães PV
- Relator
- Carla Dickson PL
- Apresentada em
- 20 de mai de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 34 andamentos
03 de jun · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
21 de mai · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2026).
19 de mai · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação do PL 1936/24 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo.
19 de mai · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN).
16 de abr · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2026 a 16/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
07 de abr · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2026).
18 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra B.
21 de out de 2025 · CSAUDE
Recebimento
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
15 de out de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.
08 de out de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício devido ausência da relatora.
01 de out de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18 de set de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/09/2025)
16 de set de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo.
16 de set de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
14 de ago de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
17 de jul de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2025)
16 de jul de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
31 de out de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 426, Letra A.
→ Pronta para Pauta
31 de out de 2024 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
31 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
29 de out de 2024 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de out de 2024 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
10 de out de 2024 · CPD
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
10 de out de 2024 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
26 de ago de 2024 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de jul de 2024 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2024)
12 de jul de 2024 · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
24 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 110
→ Pronta para Pauta
24 de jun de 2024 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de jun de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Trabalho; Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1936/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências".
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