Projeto de Lei · PL 2039/2020
Inclui no rol das atividades essenciais a comercialização de lentes de grau para óculos e lentes de grau de contato.
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O projeto foi considerado prejudicado, ou seja, perdeu o objeto e saiu de tramitação em 13/05/2026. A decisão ocorreu na Comissão de Saúde após o acolhimento do requerimento do deputado Zé Vitor, que alegou perda de oportunidade.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
Citado em 1 requerimento em comum
Locais de internação separados para mulheres após perda gestacional (PL 6244/2016)
Trata da designação de locais de internação diferentes das demais puérperas para mulheres cuja gravidez resultou em aborto, morte fetal ou perinatal.
Citado em 1 requerimento em comum
Locais de internação separados para mulheres após perda gestacional (PL 7485/2017)
Trata da designação de locais de internação diferentes das demais puérperas para mulheres cuja gravidez resultou em aborto, morte fetal ou perinatal.
Citado em 1 requerimento em comum
Divulgação de canal de apoio psicológico em meios de comunicação (PL 2163/2020)
Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento...
Citado em 1 requerimento em comum
Cirurgias de fissura labiopalatina para pacientes do SUS (PL 1409/2024)
Dispõe sobre o acesso de pacientes com fissura labiopalatina a cirurgias corretivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
13 de mai · CSAUDE
Declarados prejudicados o PL 1409/2024, o PL 2163/2020, o PL 2039/2020 e o PL 6244/2016 e seu apensado, PL 7485/2017, nos termos do art. 164, I do RICD.
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Devolução à CCP
Realizar o Encaminhamento para SGM - SGM
24 de nov de 2025 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 305/2025 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1409/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade".
17 de nov de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição.
17 de nov de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
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