PL 7485/2017

13 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Publicação de Documento

Declarados prejudicados o PL 1409/2024, o PL 2163/2020, o PL 2039/2020 e o PL 6244/2016 e seu apensado, PL 7485/2017, nos termos do art. 164, I do RICD.

24 de nov, 11:13CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 305/2025 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1409/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade".

17 de nov, 13:34CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-6244/2016

27 de mar, 15:48CPASF

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-6244/2016

20 de dez, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.717/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.717/2021, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se."

07 de dez, 13:21PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2717/2021, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei 978/2019 ao Projeto de Lei 6244/2016 e Projeto de Lei 7485/2017 (apensado), por tratarem de matérias correlatas. ".

19 de fev, 20:55MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-162/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de dez, 10:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6244/2016

17 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/17 PÁG 258 COL 01.

17 de mai, 17:00CMULHER

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

09 de mai, 18:09MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6244/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 17:10PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7485/2017, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990".

24 de nov de 2025REQ 305/2025Prejudicialidade

Zé Vitor (PL)

Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1409/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade.