Projeto de Lei · PL 2065/2025
Disciplina o compartilhamento de postes das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica com as prestadoras de serviços de telecomunicações.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aguardando parecer. Em 12/11/2026, a proposta passou a tramitar em conjunto com outro projeto sobre o mesmo tema.
Próximo passo
O relator, deputado David Soares, precisa apresentar seu parecer sobre as emendas feitas ao texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
3 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
Identificação de cabos de telecomunicações instalados em postes (PL 3629/2026)
Dispõe sobre a identificação física e rastreabilidade da ocupação de postes integrantes das redes de distribuição de energia elétrica por prestadores de serviços de telecomunicações e por outros ocupa...
Tramita junto com este
PL 1805/2026
Dispõe sobre a transparência, a fiscalização e a prevenção de práticas abusivas no compartilhamento de infraestrutura de postes entre concessionárias de energia elétrica e prestadoras de serviços de t...
Tramita junto com este
PL 3217/2025
Dispõe sobre o dever de compartilhamento obrigatório de infraestrutura por concessionárias de energia elétrica e transporte com operadoras de telecomunicações, institui mecanismos de fiscalização e pe...
12 de nov · CCOM
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3629/2026 a esta proposição.
26 de out · MESA
Apense-se a este o PL 3629/2026
10 de jun · CCOM
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1805/2026 a esta proposição.
08 de jun · MESA
Apense-se a este o PL 1805/2026
15 de abr · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP).
06 de abr · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão
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