PL 2111/2024

17 de abr, 23:59CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Camila Jara, deixou de ser membro da Comissão

04 de abr, 11:36CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS).

18 de set, 17:22CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação. A Deputada Socorro Neri apresentou renúncia de relatoria.

02 de set, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024)

30 de ago, 10:20CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5256

10 de jul, 10:09CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

10 de jul, 08:01MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de jun, 18:11MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2277/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2111/2024, Aliança Pela Reconstrução do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei, permite o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima - FNMC, para ações de combate às calamidades públicas decorrentes de catástrofes climáticas".

28 de mai, 17:35MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2111/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Aliança Pela Reconstrução do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei, permite o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima - FNMC, para ações de combate às calamidades públicas decorrentes de catástrofes climáticas.".

19 de jun de 2024REQ 2277/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Jeferson Rodrigues (PSDB)·Duda Ramos (PODE)·Sonize Barbosa (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Altineu Côrtes (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Eros Biondini (PL)·Padre João (PT)·Filipe Barros (PL)·Professor Alcides (PSDB)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Afonso Motta (PDT)·Odair Cunha (PT)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2111/2024, Aliança Pela Reconstrução do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei, permite o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima - FNMC, para ações de combate às calamidades públicas decorrentes de catástrofes climáticas.