PL 217/2025

10 de fev, 10:45CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).

04 de fev, 10:00CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela Reinehr, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

27 de out, 21:57CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de out, 10:00CINDREAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Lemos.

22 de out, 10:00CINDREAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora em 22/10/2025.

15 de out, 10:00CINDREAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

01 de out, 10:00CINDREAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

17 de jun, 00:00CINDREAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.

17 de jun, 22:30CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

05 de mai, 23:26CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 17:20CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).

18 de mar, 18:47CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 423

17 de fev, 14:20MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 11:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 217/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS), que "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que participarem diretamente da coordenação, contratação e execução de atividades de construção ou recuperação de obras de infraestrutura em localidades com reconhecida situação de emergência ou estado de calamidade pública, de acordo com decreto de estado de emergência ou de calamidade pública emitido pelos governos estadual ou municipal e reconhecido pelo Poder Executivo federal".