PL 2180/2024

22 de mai · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE).

21 de mai · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria Arraes (PSB-PE).

20 de mai · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

15 de mai · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de mai · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 111/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de mai · MESA

Desapensação

11 de mai · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/05/2026 19:14:00. Não foram apresentados recursos.

04 de mai · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2026): Projeto de Lei nº 2.180/2024, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 2.856/2024, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

30 de abr · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/05/2026, Letra B.

30 de abr · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Arraes.

28 de abr · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

26 de nov de 2025 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

19 de nov de 2025 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 2.856/2024, apensado.

19 de nov de 2025 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

06 de nov de 2025 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

05 de nov de 2025 · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

23 de out de 2025 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.856/2024, apensado.

23 de out de 2025 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

15 de out de 2025 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

15 de out de 2025 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

01 de out de 2025 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de set de 2025 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set de 2025 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

08 de abr de 2025 · CCJC

Recebimento

31 de mar de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 01/04/2025, Letra A.

31 de mar de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mar de 2025 · CPASF

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mar de 2025 · CPASF

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep Daniela do Waguinho.

26 de nov de 2024 · CPASF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação do PL 2180/2024, e pela rejeição do PL 2856/2024, apensado.

26 de nov de 2024 · CPASF

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ).

30 de out de 2024 · CPASF

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de out de 2024 · CPASF

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2024)

10 de out de 2024 · CPASF

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

→ Aguardando Encaminhamento

07 de ago de 2024 · MESA

Apensação

07 de ago de 2024 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2856/2024.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

03 de jul de 2024 · CPASF

Recebimento

03 de jul de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 405

→ Aguardando Encaminhamento

02 de jul de 2024 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de jun de 2024 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2180/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o assento do nascimento conter a informação sobre o fato de a criança ser prematura".