PL 220/2025

16 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2025 PÁG 1585, Letra A.

14 de jul, 11:04CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de jul, 16:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Pezenti.

18 de jun, 12:49CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2025 a 18/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2025)

09 de jun, 09:21CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.

09 de jun, 09:21CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).

29 de abr, 21:32CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)

15 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)

01 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferidos os requerimentos n. 692/2025, 695/2025, 699/2025, 728/2025, 734/2025, 749/2025, 780/2025, 808/2025, 832/2025, 837/2025, 852/2025 e 878/2025.

18 de mar, 10:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 878/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Thiago de Joaldo (PP/SE) e Heitor Schuch PSB, que "Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220 de 2025 do Deputado Heitor Schuch - PSB/RS. ".

13 de mar, 17:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 852/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Heitor Schuch (PSB/RS) e Afonso Hamm PP, que "Requer nos termos regimentais a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro".

13 de mar, 09:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 837/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e outros, que " Requer nos termos regimentais a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro".

12 de mar, 18:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 832/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Icaro de Valmir (PL/SE) e Heitor Schuch PSB, que "Requer a coautoria ao PL 220/2025 que altera a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro".

12 de mar, 11:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 808/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Pompeo de Mattos (PDT/RS) e Heitor Schuch PSB, que "Requer a coautoria ao PL 220/2025 que altera a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro".

11 de mar, 16:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 780/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Heitor Schuch PSB, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº220, de 2025".

11 de mar, 10:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 749/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Gervásio Maia (PSB/PB) e Heitor Schuch PSB, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro".

10 de mar, 12:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 734/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Covatti Filho (PP/RS) e Heitor Schuch PSB, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220, de 2025".

10 de mar, 11:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 728/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Pedro Westphalen (PP/RS) e Heitor Schuch PSB, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220, de 2025".

28 de fev, 17:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 699/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Felipe Carreras (PSB/PE) e Heitor Schuch PSB, que "Requer Coautoria do Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro".

28 de fev, 11:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 695/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Luciano Ducci (PSB/PR) e Heitor Schuch PSB, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 220/2025, que “Altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.” ".

27 de fev, 16:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 692/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado(a)s Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Requer Coautoria do Projeto de Lei 220/2025 , que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro".

20 de fev, 11:16CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 433

17 de fev, 14:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 12:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 220/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro. ".

18 de mar de 2025REQ 878/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Thiago de Joaldo (REPUBLICANOS)·Heitor Schuch (PSD)

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220 de 2025 do Deputado Heitor Schuch - PSB/RS.

13 de mar de 2025REQ 852/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heitor Schuch (PSD)·Afonso Hamm (PP)

Requer nos termos regimentais a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

13 de mar de 2025REQ 837/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heitor Schuch (PSD)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Ronaldo Nogueira (REPUBLICANOS)·Alceu Moreira (MDB)

Requer nos termos regimentais a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

12 de mar de 2025REQ 832/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Icaro de Valmir (REPUBLICANOS)·Heitor Schuch (PSD)

Requer a coautoria ao PL 220/2025 que altera a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

12 de mar de 2025REQ 808/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Pompeo de Mattos (PDT)·Heitor Schuch (PSD)

Requer a coautoria ao PL 220/2025 que altera a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

11 de mar de 2025REQ 780/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Any Ortiz (PP)·Heitor Schuch (PSD)

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº220, de 2025

11 de mar de 2025REQ 749/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Gervásio Maia (PCdoB)·Heitor Schuch (PSD)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

10 de mar de 2025REQ 734/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Covatti Filho (PP)·Heitor Schuch (PSD)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220, de 2025.

10 de mar de 2025REQ 728/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Pedro Westphalen (PP)·Heitor Schuch (PSD)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220, de 2025.

28 de fev de 2025REQ 699/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Felipe Carreras (PSB)·Heitor Schuch (PSD)

Requer Coautoria do Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

28 de fev de 2025REQ 695/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Luciano Ducci (PSB)·Heitor Schuch (PSD)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 220/2025, que “Altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.”

27 de fev de 2025REQ 692/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Eriberto Medeiros (PSB)·Heitor Schuch (PSD)

Requer Coautoria do Projeto de Lei 220/2025 , que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.