PL 2336/2025

24 de abr, 10:16CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA).

17 de abr, 23:59CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Andreia Siqueira, deixou de ser membro da Comissão

26 de mar, 11:53CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).

03 de set, 20:10PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3717/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1523/2025 1690/2025, 1691/2025, 1692/2025, 1699/2025, 1864/2025, 2304/2025, 2134/2025, 2336/2025, 2610/2025, 3205/2025, 3374/2025, 3605/2025 ao Projeto de Lei nº 668/2025".

03 de set, 14:10CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3374/2025 a esta proposição.

29 de ago, 14:52MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3374/2025 à proposição PL-2336/2025.

29 de ago, 14:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3374/2025.

11 de jun, 18:38CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

11 de jun, 12:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de jun, 10:12PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2209/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2336/2025, PL nº 1864/2025, PL nº 2134/2025, PL nº 1727/2025, PL nº 668/2025 e PL nº 1692/2025 ao Projeto de Lei nº 1691/2025, de minha autoria, por tratarem de temas convergentes, complementares e a minha proposição ser a mais antiga em tramitação".

15 de mai, 19:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2336/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar, por meio de mídias digitais, redes sociais, aplicativos, plataformas digitais ou qualquer meio eletrônico, crianças e adolescentes a praticarem atos que coloquem em risco sua integridade física, saúde ou vida. ".

03 de set de 2025REQ 3717/2025Apensação

Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1523/2025 1690/2025, 1691/2025, 1692/2025, 1699/2025, 1864/2025, 2304/2025, 2134/2025, 2336/2025, 2610/2025, 3205/2025, 3374/2025, 3605/2025 ao Projeto de Lei nº 668/2025.

09 de jun de 2025REQ 2209/2025Apensação

Fred Linhares (REPUBLICANOS)

Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2336/2025, PL nº 1864/2025, PL nº 2134/2025, PL nº 1727/2025, PL nº 668/2025 e PL nº 1692/2025 ao Projeto de Lei nº 1691/2025, de minha autoria, por tratarem de temas convergentes, complementares e a minha proposição ser a mais antiga em tramitação