PL 2581/2025

18 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ 2719/2025.

10 de jul, 11:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2719/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. ".

27 de jun, 15:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2429/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.581, de 2025 ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025 por tratarem de matérias correlatas".

26 de jun, 09:19CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.

25 de jun, 08:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mai, 14:03PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2581/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. ".

10 de jul de 2025REQ 2719/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Tabata Amaral (PSB)·Lídice da Mata (PSB)·Jorge Solla (PT)·Camila Jara (PT)·Rubens Pereira Júnior (PT)·Dimas Gadelha (PT)·Pedro Campos (PSB)·Lucas Ramos (PSB)·Luciano Ducci (PSB)·Pedro Paulo (PSD)·Bandeira de Mello (PV)·André Figueiredo (PDT)·Eriberto Medeiros (PSB)·Paulo Folletto (PSB)·Chico Alencar (PSOL)·Marangoni (PODE)·Luiz Carlos Hauly (PODE)·Merlong Solano (PT)·Dorinaldo Malafaia (PDT)·Duda Salabert (PSOL)·Mário Heringer (PDT)·Guilherme Uchoa (PSD)

Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

27 de jun de 2025REQ 2429/2025Apensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.581, de 2025 ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025 por tratarem de matérias correlatas.