PL 2610/2025

30 de out, 11:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

28 de out, 15:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de set, 18:28MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

22 de set, 17:50MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

03 de set, 20:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3717/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1523/2025 1690/2025, 1691/2025, 1692/2025, 1699/2025, 1864/2025, 2304/2025, 2134/2025, 2336/2025, 2610/2025, 3205/2025, 3374/2025, 3605/2025 ao Projeto de Lei nº 668/2025".

26 de ago, 15:21PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

21 de ago, 11:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3244/2025.

21 de ago, 11:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3244/2025,do Sr. Raimundo Santos, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2610/2025.

21 de ago, 11:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3244/2025.

21 de ago, 12:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3419/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 2610/2025 ao Projeto de Lei nº 1864/2025 por tratarem de matérias correlatas".

13 de ago, 13:16MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3244/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Raimundo Santos (PSD/PA) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL nº 2.610/2025, que “altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar pessoa a praticar atos que coloquem a integridade física, saúde ou vida em risco, ou de terceiros”".

26 de jun, 16:30CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.

25 de jun, 08:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de mai, 12:13MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2610/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar pessoa a praticar atos que coloquem a integridade física, saúde ou vida em risco, ou de terceiros. ".

03 de set de 2025REQ 3717/2025Apensação

Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1523/2025 1690/2025, 1691/2025, 1692/2025, 1699/2025, 1864/2025, 2304/2025, 2134/2025, 2336/2025, 2610/2025, 3205/2025, 3374/2025, 3605/2025 ao Projeto de Lei nº 668/2025.

21 de ago de 2025REQ 3419/2025Apensação

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 2610/2025 ao Projeto de Lei nº 1864/2025 por tratarem de matérias correlatas.

13 de ago de 2025REQ 3244/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Raimundo Santos (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·José Medeiros (PL)·Laura Carneiro (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Cristiane Lopes (PODE)·Duda Ramos (PODE)·Adolfo Viana (PSDB)·Mário Heringer (PDT)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requerimento de Urgência ao PL nº 2.610/2025, que “altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar pessoa a praticar atos que coloquem a integridade física, saúde ou vida em risco, ou de terceiros”.