PL 2776/2026

15 de jul, 10:39CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Devolvido ao Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), para análise de novo apensado, para o PL 1883/2025, ao qual esta proposição está apensada.

15 de jul, 10:46CVTTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 1883/2025.

08 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.

08 de jul, 10:52CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 1883/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de jun, 09:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3333/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.776, de 2026, ao Projeto de Lei nº 5.341, de 2023".

01 de jun, 18:34MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2776/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e uso de rampas de acesso para embarque e desembarque de passageiros em aeroportos nacionais na ausência de pontes de embarque".

03 de junREQ 3333/2026Apensação

Luiz Carlos Hauly (PODE)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.776, de 2026, ao Projeto de Lei nº 5.341, de 2023.