PL 1883/2025

02 de set, 10:00CVTAguardando Deliberação

Não Deliberado

Não deliberado.

10 de ago, 16:04CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 1883/25, e dos PLs 2776/26 e 2918/26, apensados, com substitutivo.

10 de ago, 16:03CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

29 de jul, 17:21CVTAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), tendo em vista o recebimento de apensado.

29 de jul, 17:19CVTAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2918/2026 a esta proposição.

17 de jul, 13:48MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2918/2026

16 de jul, 09:54CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 1883/25 e do PL 2776/26, apensado, com substitutivo.

16 de jul, 09:53CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

15 de jul, 10:46CVTAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2776/2026 a esta proposição.

15 de jul, 10:39CVTAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), para análise de novo apensado.

08 de jul, 19:12CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2776/2026

23 de jun, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2026)

22 de jun, 14:47CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

22 de jun, 14:46CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

24 de fev, 18:19CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

24 de set, 12:03CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de set, 00:00CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 09:58CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).

30 de mai, 09:27CVTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Deliberação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

27 de mai, 16:11MESAAguardando Deliberação

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de abr, 09:55MESAAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1883/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de plataformas de acessibilidade ou fingers móveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em aeroportos que não disponham de rampa ou ponte de acesso, ou em caso de indisponibilidade dessas estruturas".