PL 281/2026

27 de mai, 08:11CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2026 a 27/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2026)

15 de mai, 15:50CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

14 de mai, 12:01CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

13 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.

13 de mai, 15:40CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relartor, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

28 de abr, 18:14CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.

28 de abr, 18:13CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).

08 de abr, 21:11CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)

20 de mar, 14:04CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

11 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 925.

10 de mar, 18:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

10 de mar, 14:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Esporte;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de fev, 14:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 281/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Institui o Programa Bolsa-Treinador Social e Bolsa-Educador Social, destinado a apoiar profissionais que atuem em projetos esportivos, educativos e socioculturais de caráter social e amador, como instrumento de antecipação social, prevenção da violência e promoção da cidadania".