Laura CarneiroPSDPresidiu a reunião
29 de abr · PLENÁRIO
A parlamentar anunciou o substitutivo da relatora ao projeto de lei e deu início às orientações de bancada
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2841/2024
Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
29 de abr · PLENÁRIO
A parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou a discussão em turno único e comunicou o parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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Socorro NeriPPRelator do projeto
13 de ago de 2025 · Deputados analisam e aprovam novas medidas para proteção do meio ambiente
A relatora explica o conteúdo da proposta e vota pela sua aprovação na forma de um substitutivo que incorpora o projeto apensado.
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Elcione BarbalhoMDBPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Deputados analisam e aprovam novas medidas para proteção do meio ambiente · 2 falas
A presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaA parlamentar anunciou o projeto na pauta da reunião para deliberação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Tarcísio Motta PSOL
- Relator
- Socorro Neri PP
- Apresentada em
- 10 de jul de 2024
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 48 andamentos
04 de mai · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 100/2026/SGM-P.
04 de mai · MESA
Apresentação do autógrafo.
29 de abr · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
29 de abr · MESA
Desapensação
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
29 de abr · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.841-B/2024).
29 de abr · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Socorro Neri (PP/AC).
29 de abr · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
29 de abr · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a proposição inicial e a apensada.
29 de abr · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
29 de abr · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Marina Silva (REDE-SP).
29 de abr · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
29 de abr · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
29 de abr · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
29 de abr · PLEN
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, do seu apenso e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, do seu apenso, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, do seu apenso, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.
29 de abr · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
29 de abr · CFT
Devolução à CCP
→ Aguardando Encaminhamento
28 de abr · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
28 de abr · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
22 de abr · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
25 de mar · CFT
Recebimento
25 de mar · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de mar · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1311/2026.
16 de mar · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1311/2026,do Sr. Tarcísio Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2841/2024.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
05 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1311/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 2841/2024, de minha autoria, que “Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências".
24 de set de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
11 de set de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2025)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
10 de set de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
→ Aguardando Parecer
26 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2025, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de ago de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Parecer
18 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
14 de ago de 2025 · CMADS
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 1058/2025, apensado.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13 de ago de 2025 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
13 de ago de 2025 · CMADS
Apresentação da CVO n. 1 CMADS (Complementação de Voto), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
13 de ago de 2025 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
16 de jul de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de jul de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2025)
04 de jul de 2025 · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 1058/2025, apensado, com substitutivo.
04 de jul de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
14 de mai de 2025 · CMADS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1058/2025 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mai de 2025 · MESA
Apensação
09 de mai de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1058/2025.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
18 de set de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
02 de set de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024)
30 de ago de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)
20 de ago de 2024 · CMADS
Recebimento
19 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 100
→ Aguardando Encaminhamento
16 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2841/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências. ".
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