PL 2841/2024

04 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 100/2026/SGM-P.

04 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

29 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

29 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 1.058, de 2025, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 29/04/2026 - 13:55 - 69ª Sessão)

29 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.841-B/2024).

29 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Socorro Neri (PP/AC).

29 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

29 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a proposição inicial e a apensada.

29 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.

29 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Marina Silva (REDE-SP).

29 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

29 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

29 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

29 de abr, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, do seu apenso e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, do seu apenso, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, do seu apenso, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.

29 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

29 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de abr, 12:40MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

22 de abr, 12:15PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

25 de mar, 11:22CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1058/2025 apensada.

25 de mar, 09:48CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1058/2025 apensada.

16 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1311/2026.

16 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1311/2026,do Sr. Tarcísio Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2841/2024.

05 de mar, 12:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1311/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 2841/2024, de minha autoria, que “Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências".

24 de set, 22:31CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2025)

10 de set, 14:45CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2025, Letra A.

18 de ago, 14:09CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-1058/2025 apensada.

18 de ago, 09:36CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 11:07CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 1058/2025, apensado.

13 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

13 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CMADS (Complementação de Voto), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

13 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

16 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2025)

04 de jul, 09:48CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 1058/2025, apensado, com substitutivo.

04 de jul, 09:48CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

14 de mai, 10:54CMADSAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1058/2025 a esta proposição.

09 de mai, 17:23MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-1058/2025 à proposição PL-2841/2024.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1058/2025.

18 de set, 17:22CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024)

30 de ago, 11:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

20 de ago, 15:26CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

19 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 100

16 de ago, 12:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de jul, 18:43MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2841/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências. ".

05 de marREQ 1311/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Tarcísio Motta (PSOL)·Doutor Luizinho (PP)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Mário Heringer (PDT)

Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 2841/2024, de minha autoria, que “Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências