
Gilson MarquesNOVORelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O relator apoia o objetivo central de segurança alimentar, mas critica a certificação obrigatória e propõe um substitutivo com rotulagem facultativa
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre a certificação do grau de facilidade de higienização de equipamentos e eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando parecer. Desde 13/08/2026, o texto espera que o deputado relator apresente seu voto após o fim do prazo para emendas.
Próximo passo
O deputado Defensor Stélio Dener precisa apresentar o parecer para que a comissão vote o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Gilson MarquesNOVORelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O relator apoia o objetivo central de segurança alimentar, mas critica a certificação obrigatória e propõe um substitutivo com rotulagem facultativa
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
13 de ago · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2026)
08 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR).
16 de abr · CCJC
Recebimento
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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