PL 2933/2023

25 de nov, 12:31CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.875/2024, apensado, com substitutivo.

25 de nov, 12:31CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de out, 18:02CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

14 de out, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Notificações

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:JULIANA VIEIRA DOS SANTOSDiretora de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaDJALMA BROCHADOAdvogado criminalista e membro do Ecoe Brasil ISABEL PINHEIRO DE PAULA COUTOJurista e Pesquisadora da Harmony With Nature/ONURODRIGO LLEDÓDiretor para as Américas da Stop Ecocide International CONSTANZA SOFÍA SOLER BALZACoordenadora do Stop Ecocídio AméricasLUIZ CESAR MARQUES FILHOProfessor do Departamento de História da UnicampMARQUITODeputado Estadual em Santa Catarina

29 de out, 13:00CPOVOSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 53/2024,da Sra. Célia Xakriabá e Do Sr. Ivan Valente que requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a tipificação do crime de ecocídio, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

02 de out, 15:41CPOVOSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a tipificação do crime de ecocídio, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) ".

07 de ago, 10:17MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2875/2024 à proposição PL-2933/2023.

07 de ago, 10:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2875/2024.

10 de nov, 10:52CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2023, Letra A.

09 de nov, 11:38CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Zé Trovão

08 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Marcos Pollon, Vice-Líder do PL, em razão da rejeição do requerimento de retirada de pauta

08 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado final: 0 sim, 11 não e 1 abstenção. Total de votantes: 12.

08 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Verificação de votação solicitada pelo Deputado Zé Trovão, Vice-Líder do PL

08 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

08 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Zé Trovão e Ivan Valente

08 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Trovão

01 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de out, 21:59CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Amom Mandel e Coronel Chrisóstomo.

25 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto

25 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Restou prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcos Pollo de mesmo teor.

25 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Coronel Chrisóstomo e Nilto Tatto.

25 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Trovão, subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.

10 de out, 14:58CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

10 de out, 14:58CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

06 de jul, 12:58CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

05 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.

04 de jul, 20:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de jun, 14:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2933/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”".

02 de out de 2024REQ 53/2024Audiência Pública

Célia Xakriabá (PSOL)·Ivan Valente (PSOL)

Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a tipificação do crime de ecocídio, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)