PL 2962/2025

28 de nov, 16:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra A.

27 de nov, 15:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.

18 de nov, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

23 de out, 11:48CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/10/2025)

10 de out, 16:33CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo.

10 de out, 16:33CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

08 de out, 20:19CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)

24 de set, 15:47CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

04 de ago, 09:33CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

14 de jul, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 19:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2962/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Concede adicional de insalubridade aos profissionais da educação que atuem em unidades do sistema prisional e dá outras providências".