PL 3202/2025

23 de abr, 12:41CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

06 de abr, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

17 de mar, 17:41CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

16 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 18:25CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

24 de set, 17:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3894/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requepensamento dos Projetos de Lei nº 1.758, 1.865 e 3.202, todos de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.722, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.r o a".

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

22 de jul, 16:54CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

18 de jul, 12:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 16:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3202/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do termo 'tipo' nas embalagens de produtos alimentícios que não seguem integralmente a fórmula, receita, ingredientes ou método tradicional, como complemento à legislação vigente sobre rotulagem".

24 de set de 2025REQ 3894/2025Apensação

Junio Amaral (PL)

Requer o apensamento dos Projetos de Lei 1758, 1865 e 3202, todos de 2025, ao Projeto de Lei 1722, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.