PL 3254/2024

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6608/2025

10 de out, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2971/2024, por ter sido aprovado o REQ 694/2025 que está apensado ao primeiro.

09 de out, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 694/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2971/2024.

11 de set, 14:32CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.

17 de dez, 17:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".

02 de dez, 11:37CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1556/2019

17 de set, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de set, 17:32CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-1556/2019

09 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/2024 PAG 323

06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1556/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para excluir a CDE. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CICS, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de ago, 14:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3254/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para prever o benefício de meia-entrada aos professores da educação básica da rede pública e privada de ensino".

17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.