PL 3298/2023

08 de ago, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 13:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3787/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivas".

25 de jul, 12:13CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-3044/2023

25 de jul, 12:13CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-3044/2023

10 de jul, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.

07 de jul, 20:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3044/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de jun, 10:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3298/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir medidas para o combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas. ".

01 de nov de 2023REQ 3787/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Dr. Francisco (PT)·Zeca Dirceu (PT)·Guilherme Boulos (PSOL)·Damião Feliciano (UNIÃO)·Carol Dartora (PT)·Dandara (PT)·Denise Pessôa (PT)·Gilson Daniel (PODE)·Jack Rocha (PT)·Reginete Bispo (PT)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Erika Hilton (PSOL)·Valmir Assunção (PT)·Talíria Petrone (PSOL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Benedita da Silva (PT)·Jorge Solla (PT)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivas