PL 3402/2020

11 de mai, 16:32CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.

11 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de set, 16:10CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).

09 de abr, 17:59CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bia Kicis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de set, 13:56CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

11 de jul, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Natália Bonavides, deixou de ser membro da Comissão

15 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

13 de set, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

30 de ago, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de ago, 22:26CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de ago, 12:48CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 07/08/2023)

17 de jul, 11:11CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.

17 de jul, 11:11CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 13:54CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 18:17CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Natália Bonavides, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 09:00CEPronta para Pauta

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento de Inversão de Pauta.

15 de dez, 09:00CEPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Em razão do resultado proclamado pela Presidente "Rejeitado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Rogério Correia, Professora Marcivania e Chris Tonietto, passando-se à votação pelo processo nominal.

15 de dez, 09:00CEPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Votação de Requerimento de Inversão de Pauta.

01 de dez, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

22 de nov, 15:36CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

03 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

03 de nov, 14:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

03 de nov, 14:30CEPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Natália Bonavides.

03 de nov, 14:30CEPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

06 de out, 18:54CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.

06 de out, 18:54CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN).

06 de out, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de set, 21:22CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/09/2021 a 29/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Notificações

Audiência pública realizada, em atendimento ao REQ nº 115/2021.

21 de set, 15:04CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2021)

21 de set, 13:36CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.

21 de set, 13:36CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN).

16 de jun, 09:00CEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 115/2021 das Sras. Natália Bonavides e Marília Arraes que requer à Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para debater a implantação de política de reserva de vagas para o ingresso na pós-graduação nas universidades e instituições federais de ensino superior (PL nº 3402/2020)

11 de jun, 17:43CEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 115/2021, pelas Deputadas Natália Bonavides (PT/RN) e Marília Arraes PT, que "Requer à Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para debater a implantação de política de reserva de vagas para o ingresso na pós-graduação nas universidades e instituições federais de ensino superior (PL nº 3402/2020)".

13 de abr, 20:23CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 13:20CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

25 de mar, 13:03CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

11 de mar, 11:05CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

08 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 479.

04 de dez, 09:24MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.601/2020. conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

22 de jun, 17:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1633/2020, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR) e outros, que "Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020".

18 de jun, 13:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1601/2020, pelas Deputadas João Daniel (PT/SE) e Marília Arraes PT, que "Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 3402/2020".

18 de jun, 12:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3402/2020, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE), que "Altera a redação dada pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.”, a fim de tornar obrigatória a reserva de vagas em seus programas de pós-graduação".