PL 341/2025

16 de jul, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 16/07/2025 - 10:00 - 136ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

30 de jun, 11:13MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2435/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 341/2025".

16 de jun, 16:36MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2308/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Marcelo Moraes (PL/RS), que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 341, de 2025. ".

12 de jun, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), para o PL 5122/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025.

27 de fev, 17:06MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-165/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

24 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o REQ n. 535/2025.

18 de fev, 09:12MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 535/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 341, de 2025. ".

07 de fev, 16:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 341/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências. ".

30 de jun de 2025REQ 2435/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Afonso Hamm (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 341/2025.

16 de jun de 2025REQ 2308/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

Marcelo Moraes (PL)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 341, de 2025.

18 de fev de 2025REQ 535/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Pedro Westphalen (PP)·Pompeo de Mattos (PDT)·Marcon (PT)·Giovani Cherini (PL)·Heitor Schuch (PSD)·Márcio Biolchi (MDB)·Lucas Redecker (PSD)·Afonso Motta (PDT)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 341, de 2025.